OS ÍNDIOS TUPINAMBÁ E A COBERTURA DA IMPRENSA

Em 26 de fevereiro último, o Jornal da Band veiculou uma reportagem denunciando a “fraude que criou uma tribo de falsos índios”, dando origem à Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Numerosos dados equivocados foram apresentados na matéria, que sustenta, por exemplo, que a Constituição Federal proíbe a “ampliação de áreas indígenas” – como se sabe, a lei maior determina o reconhecimento pelo Estado dos direitos territoriais indígenas. Nenhum índio foi ouvido pela reportagem; dos sete entrevistados, ao menos três são pretensos proprietários de áreas no interior da TI, o que não é informado aos espectadores. Chega-se a insinuar que um criminoso colombiano estaria “por trás” da mobilização indígena pela demarcação de seu território, em uma conspiração internacional para arrebatar terras a produtores rurais brasileiros.

A reportagem enviesada debruça-se sobre um contexto de intenso conflito territorial e de violência contra os Tupinambá. Em 28 de janeiro de 2014, agentes da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal instalaram uma base policial na aldeia Serra do Padeiro, no interior da TI. Com isso, tratavam de consolidar sua presença na área – onde atuavam desde agosto do ano anterior, por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo –, dando início à ocupação militar permanente do território indígena. No mês seguinte, cerca de 500 soldados do Exército deslocaram-se à região, por ordem da presidenta Dilma Rousseff, para “garantir a lei e a ordem”, “pacificando” as relações entre indígenas e não-índios contrários à demarcação da TI. Os indígenas passaram a ser vigiados ostensivamente e tiveram lugar ações de reintegração de posse violentas.

Na tarde de 8 de novembro de 2013, três indígenas do povo Tupinambá foram assassinados em uma emboscada, no interior da TI. As vítimas – Aurino Santos Calazans (31 anos), Agenor Monteiro de Souza (30 anos) e Ademilson Vieira dos Santos (36) – foram atacadas a tiros e golpes de facão por quatro homens, que se aproximaram em duas motocicletas. A esposa de Aurino também estava no local, mas conseguiu escapar. Ela descreveu um ataque brutal. Um dos indígenas foi encontrado quase decepado, apresentando sinais de tortura (foi chicoteado) e muitos ferimentos provocados por facão.

Desde o início dos anos 2000, os Tupinambá vêm demandando do Estado brasileiro o reconhecimento das terras que tradicionalmente ocupam e, por meio de ações conhecidas como “retomadas de terras”, vêm tratando de recuperar as áreas que lhes foram tomadas. A penetração massiva de não-indígenas no território Tupinambá teve início no final do século 19, quando a região tornou-se a principal fronteira agrícola do estado da Bahia, com o estabelecimento da cultura do cacau. Entre os anos de 1920 e 1940, esse processo se intensificou. Os indígenas que não migraram para as zonas urbanas mantiveram-se em pedaços de terra muito diminutos ou passaram a trabalhar em fazendas de cacau, em condições extremamente precárias, em alguns casos, inclusive como mão-de-obra escrava.

O processo de identificação da TI Tupinambá de Olivença – que se estende por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, e onde vivem cerca de 4.700 indígenas, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde para 2009 –, teve início em 2004, como resultado de prolongada pressão por parte dos indígenas. Cinco anos depois, a Fundação Nacional do Índio delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares. Descumprindo os prazos estabelecidos pelo Decreto 1.775/96, o ministro da Justiça ainda não assinou a portaria declaratória da TI, para que o processo então se encaminhe para as etapas finais. Em razão da omissão governamental, o conflito se acirrou. Em 14 de agosto último, um veículo que transportava estudantes indígenas foi alvejado, em uma emboscada, deixando dois jovens feridos. Nas semanas subsequentes, veículos de órgãos públicos e casas de indígenas foram incendiadas, em protesto contra a demarcação.

Pouco mais de dois meses antes dos assassinatos dos três Tupinambá, referido acima, editorial do jornalA Região, de Itabuna, publicado em 31 de agosto, arremetia contra o reconhecimento dos direitos territoriais dos índios: demarcar a TI equivaleria a “entregar 30% do território de Ilhéus a malandros que nunca foram índios”. “Nem é preciso olhar muito para ver que a maioria dos que se dizem tupinambá não tem qualquer característica física de índio. O chefe do bando, por exemplo, Babau, está mais para vocalista do Olodum que para cacique indígena. Posso dizer que sou mais índio que ele.” Nessa passagem, o editorialista refere-se a Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau), um dos caciques Tupinambá, e alude ao fenótipo de parte dessa população – decorrente de seu prolongado contato com a sociedade envolvente e dos muitos casamentos interétnicos ocorridos na região – para negar a identidade étnica dos Tupinambá.

Após descrever o que seria a dramática situação dos pretensos proprietários de terras da região – vítimas da “justiça caolha”, da “suspeita Funai” e do “governo esquerdóide Dilma” –, o autor conclui, com a mesma frase da manchete: “Só restam as armas”. Na mesma época, um outdoor instalado na região acusava os índios de “genocídio” e trazia a imagem de dois homens sem rosto apontando armas, acima dos dizeres: “Responda governador antes que seja tarde demais”. Como se verá, a criminalização dos Tupinambá pela imprensa deita raízes no passado – remontando a um episódio de resistência indígena ocorrido nas décadas de 1920 e 1930 – e, contemporaneamente, tem implicações diretas no processo de demarcação.